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ED 006

A bandeira vermelha soma R$ 17,31 na casa de 220 kWh

O patamar convertido em reais no consumo do mês, o dia em que a cor passa a valer e por que a cobrança tem linha própria na fatura.

Uma fatura de energia dobrada sobre a mesa da cozinha, com uma caneta vermelha marcando uma das linhas sob a luz quente.

A caneta vermelha sobre a linha do adicional

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Dezessete reais e trinta e um centavos numa linha que não vendeu um quilowatt-hora. A fatura é de uma casa que fechou o mês em 220 kWh, e a linha aparece sozinha, logo abaixo do consumo, com um preço unitário que não é o da energia.

O mês foi o de sempre. Chuveiro de manhã, geladeira ligada dia e noite, máquina de lavar duas vezes por semana. Os 220 kWh saíram do visor do medidor e viraram R$ 176,00 na tarifa cheia de R$ 0,80 por quilowatt-hora.

Abaixo desse valor entra a segunda linha, com a mesma quantidade de kWh e outro preço unitário. Adicional de bandeira vermelha patamar 2, R$ 7,87 a cada 100 kWh, aplicado sobre os 220 kWh faturados. Dá R$ 17,31.

O ICMS ainda passa por cima do adicional. Com alíquota de 20% cobrada por dentro, os R$ 17,31 chegam na conta como R$ 21,64, e a cor do mês pesa mais que a iluminação pública em muita cidade.

A cor não é decisão de quem manda a conta. A ANEEL anuncia a bandeira nos últimos dias úteis de cada mês, e ela vale pro consumo registrado a partir do dia 1º do mês seguinte, em todas as distribuidoras ligadas ao sistema interligado nacional.

Quem paga costuma procurar o culpado no consumo. Encurta o banho, desliga o ar-condicionado, e a linha continua ali, porque ela responde à cor acesa e aos dias em que ela ficou acesa dentro do seu ciclo.

O cálculo desta edição usa uma casa de 220 kWh no mês, tarifa cheia de R$ 0,80 por kWh, bandeira vermelha patamar 2 e ICMS de 20%. Troque pelos números da sua conta e o método continua valendo, porque a régua é a mesma em qualquer distribuidora.

Antes de discutir o valor, vale saber onde a cobrança mora. A bandeira tem endereço fixo no corpo da fatura, numa linha própria, separada da linha que vende os quilowatts-hora.

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I Fatura Linha a Linha

A linha que cobra sem vender energia

A cor do mês, o adicional por kWh faturado e a linha própria na conta.

O corpo da fatura é uma tabela de quatro colunas: descrição, quantidade, preço unitário e valor. A linha da energia abre a tabela: consumo em kWh, 220, R$ 0,80, R$ 176,00. Cada coluna existe pra você refazer a multiplicação sem sair do papel.

A linha seguinte repete a quantidade e troca o preço. Adicional bandeira vermelha 2, 220 kWh, R$ 0,0787 por kWh, R$ 17,31. O preço unitário é o valor da cor dividido por 100, porque a agência publica a bandeira em reais a cada 100 kWh.

O nome muda de distribuidora pra distribuidora. Adic. Band. Vermelha P2, Bandeira Tarifária Vermelha 2, Adicional de Bandeira. A palavra que não falta em nenhuma delas é bandeira, e é por ela que se procura.

A linha aparece separada por um motivo prático. A tarifa de energia é reajustada uma vez por ano, na data marcada da sua distribuidora, e fica valendo até o próximo reajuste. A bandeira é mensal e reversível: acende, apaga e troca de patamar sem tocar na tarifa.

Misturar as duas dentro do mesmo preço por kWh apagaria a diferença. Ninguém saberia quanto é tarifa aprovada pro ano e quanto é adicional do mês, e a retirada da cor no mês seguinte não teria como ser conferida.

A conferência é uma multiplicação. Pegue o total de kWh faturado, multiplique pelo valor da cor e divida por 100. Na casa desta edição, 220 vezes 7,87 dá R$ 17,31, e a linha impressa tem que bater com esse número.

A quantidade das duas linhas também tem que ser a mesma. A bandeira cobra sobre o kWh faturado no ciclo, então quantidade diferente na linha do adicional é sinal de período refaturado ou de correção pela metade, e vale protocolo antes de pagar.

A bandeira não é tarifa, e é por não ser tarifa que ela aparece sozinha. Tarifa é o preço aprovado pro ano inteiro. Bandeira é o custo do mês, cobrado em linha própria justamente pra poder ser retirado no mês seguinte sem mexer no preço da energia.

Mês de bandeira verde não tem adicional nenhum. Algumas distribuidoras imprimem a linha zerada, outras não imprimem, e as duas formas estão certas. O que não pode é a linha vir com valor num mês de cor verde.

A mesma linha sabe devolver. Quando a agência determina a devolução de valores arrecadados a mais, o adicional aparece com sinal negativo, abatendo do total.

A linha tem endereço e tem conta fechada. O que ela não entrega na primeira olhada é quantos dias do seu ciclo pagaram aquela cor, e é aí que a data da leitura entra na história.

II Bandeira do Mês

A cor começa no dia 1º, o ciclo não

A bandeira vale por dia de consumo registrado, e não por mês de calendário. Quando a cor muda no dia 1º e a sua leitura cai no dia 17, a mesma fatura carrega dois pedaços de mês e duas cores diferentes.

A agência anuncia a cor nos últimos dias úteis do mês anterior, sempre pra frente. A bandeira não é retroativa: vale pro consumo registrado a partir do dia 1º e segue até o último dia daquele mês.

A sua fatura, porém, não fecha no dia 1º. Ela fecha na data de leitura do medidor, que o roteiro do leiturista fixou na sua rua: dia 9, dia 17, dia 24. O ciclo pega o fim de um mês e o começo do outro.

Um exemplo com data. Leitura anterior em 18 de julho, leitura atual em 17 de agosto, 30 dias de ciclo e 220 kWh no total. Catorze desses dias caíram em julho, com bandeira amarela, e dezesseis caíram em agosto, com vermelha patamar 2.

A distribuidora divide o consumo por dia. Os 220 kWh viram 102,7 kWh nos catorze dias de amarela e 117,3 kWh nos dezesseis dias de vermelha, porque o registrador comum não guarda o gasto de cada dia separado.

A conta sai em duas partes. Os 102,7 kWh de amarela pagam R$ 1,94, a R$ 1,885 a cada 100 kWh. Os 117,3 kWh de vermelha patamar 2 pagam R$ 9,23. O adicional do ciclo fecha em R$ 11,17, e não nos R$ 17,31 do mês vermelho inteiro.

A diferença entre ler a cor no calendário e ler a cor no seu ciclo é de R$ 6,14 nesta fatura. Quem contou o mês fechado esperava R$ 17,31, viu R$ 11,17 e ficou com a sensação de que o número saiu do nada.

A fatura mostra a divisão quando é bem discriminada: duas linhas de adicional, cada uma com a cor, os dias e os kWh do pedaço. Nas contas mais enxutas, uma linha só com a soma e o período.

As datas da conferência estão no mesmo bloco: leitura anterior, leitura atual e número de dias, perto do código do medidor. Some os dias de cada cor dentro do intervalo e o rateio aparece.

Atraso no pagamento não muda a cor. A bandeira é definida pelo período de consumo, então pagar no dia 5 ou no dia 25 não altera o adicional, só acrescenta multa e juros.

Leitura fora da data muda, e muda em reais. Ciclo esticado empurra dias pro mês seguinte, e dia a mais na cor cara custa dinheiro: cada dia extra de vermelha patamar 2 numa casa de 220 kWh sai por R$ 0,58.

A cor e os dias entregam o valor do adicional. Falta a última camada, a que transforma os R$ 17,31 impressos no número que sai da sua conta bancária.

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III Quanto em R$

Os R$ 21,64 que a linha vira com ICMS

Pegue os kWh faturados no alto da fatura: o número que a distribuidora usou no mês, e não a média que você imagina gastar. É ele que a bandeira multiplica, do primeiro ao último quilowatt-hora.

Multiplique pela cor e divida por 100: verde não cobra nada, amarela cobra R$ 1,885, vermelha patamar 1 cobra R$ 4,46 e vermelha patamar 2 cobra R$ 7,87, todos a cada 100 kWh. Na casa de 220 kWh, dá R$ 0,00, R$ 4,15, R$ 9,81 e R$ 17,31.

Compare com a linha do adicional: a diferença aceitável é de um centavo, de arredondamento. Acima disso, o número impresso não saiu da mesma conta, e o caso é de protocolo com a fatura na mão.

Refaça com o ICMS: a bandeira entra na base do imposto junto com a energia. Com alíquota de 20% cobrada por dentro, divida o adicional por 0,80. Os R$ 17,31 viram R$ 21,64 no valor que a casa paga de verdade.

Confira a alíquota na sua conta: ela muda de estado pra estado e aparece numa tabela no rodapé da fatura, com base de cálculo, percentual e valor. Estado com 25% empurra os mesmos R$ 17,31 pra R$ 23,08.

Meça o ano, não o mês: seis meses seguidos de vermelha patamar 2 somam R$ 103,86 nessa casa, R$ 129,84 depois do ICMS de 20%. É dinheiro que sai sem nenhum aparelho novo ligado.

Corte kWh e você corta as duas linhas: cada 10 kWh a menos numa casa de 220 economizam R$ 8,00 de energia e R$ 0,79 de bandeira, R$ 10,99 depois do ICMS. Em mês vermelho, o mesmo banho curto vale mais.

Se a linha não bater, protocolo: ligue pra distribuidora, descreva a divergência e anote número, data e hora antes de desligar. A distribuidora responde em até 5 dias úteis, pela regra de atendimento da ANEEL.

Sem resposta, ouvidoria e depois a agência: a ouvidoria da distribuidora é o segundo degrau, com prazo de até 15 dias. Depois dela, o registro vai pro 167, ligação gratuita, ou pelo aplicativo ANEEL Consumidor, com o protocolo anterior na mão.

"São direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem."

Lei 8.078, Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º, inciso III, 1990.

Linha discriminada é o que a lei chama de especificação correta de quantidade e preço. Adicional jogado dentro do valor da energia, sem quantidade e sem preço unitário, é motivo de reclamação mesmo quando a soma está certa.

Some o que a cor custou nesta fatura: R$ 17,31 sobre 220 kWh, R$ 21,64 já com o ICMS de 20%.

A bandeira é a única linha da fatura que troca de preço todo mês, e conferir ela cabe numa multiplicação: kWh faturado vezes o valor da cor, dividido por 100.

"Qual cor estava acesa nos dias que a sua última fatura cobrou?"