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ED 034

R$ 4,90 de seguro residencial na conta de luz, a linha aceita por telefone que ninguém cancela

O seguro aceito numa ligação de dois minutos vira cobrança mensal na conta de energia e só sai da fatura com protocolo.

Conta de energia aberta sobre a mesa da cozinha, ao lado de um telefone fixo.

Conta de luz aberta sobre a mesa da cozinha

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Uma conta de luz com três valores empilhados, um telefone fixo tocando às três da tarde, um bloco de anotações com um número de sete dígitos. Os três aparecem na mesma história, e só o último encerra a cobrança.

A ligação costuma começar por um assunto que não é seguro. O atendimento se apresenta pela distribuidora de energia, confirma o titular da conta, fala em sorteio mensal, em benefício para o cliente adimplente, em proteção para a casa. Em algum ponto da conversa aparece a frase que vale contrato: o valor de R$ 4,90 será lançado na sua fatura de energia.

O produto vendido nessa ligação existe de verdade. É um seguro residencial de baixo prêmio, com apólice, seguradora e cobertura escrita, quase sempre para incêndio, queda de raio e explosão, às vezes com assistência de chaveiro e de eletricista.

O que confunde é o canal de cobrança. A distribuidora de energia aceita faturar serviço de terceiro na mesma conta do consumo, e o valor do seguro entra num bloco separado, abaixo dos itens de energia, dentro de um agrupamento de serviços que não são da própria distribuidora.

Quatro reais e noventa centavos por mês não mudam a leitura do total. O valor cabe na variação normal do consumo de um mês para o outro, some no arredondamento com que a maioria confere a conta e atravessa uma dezena de faturas sem gerar telefonema nenhum.

A aceitação por telefone tem gravação. A gravação é a prova que a seguradora guarda, e ela também é o documento que o consumidor pode pedir quando quer conferir o que foi dito na venda, porque a mesma ligação que fechou o contrato registra a forma como a oferta foi apresentada.

Encerrar a cobrança tem duas partes. A primeira é o cancelamento da apólice na seguradora, com número de protocolo. A segunda é a retirada da linha da fatura de energia, que passa pela distribuidora e não acontece sozinha quando a apólice cai.

A primeira parada é a própria conta de luz: em que bloco a linha do seguro aparece e com que rótulo ela costuma ser impressa.

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I Fatura Linha a Linha

A linha de R$ 4,90 que fica fora do consumo

A conta de energia tem dois territórios impressos no mesmo papel. Um deles cobre o serviço de eletricidade, com consumo em quilowatt-hora, tarifa, bandeira e tributos. O outro cobre cobranças de terceiros que a distribuidora apenas repassa, e o seguro residencial mora nesse segundo território.

O seguro cobrado na conta de luz não é serviço de energia. A distribuidora atua como cobradora de um contrato firmado com uma seguradora, e a linha aparece num bloco à parte, fora da soma de consumo e tributos.

O rótulo impresso muda conforme a distribuidora. "Serviços de terceiros", "Outros serviços", "Cobrança de convênio", "Seguro residencial" e "Produtos e serviços parceiros" descrevem o mesmo repasse em contas diferentes, e as duas primeiras são as mais difíceis de rastrear porque não citam a seguradora.

Quando o rótulo vem genérico, a conta detalhada resolve. A distribuidora precisa discriminar cada valor cobrado, e a versão completa da fatura costuma ser um arquivo à parte na área do cliente ou no aplicativo, com a descrição item por item e o nome da empresa que originou cada cobrança.

"É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos."

Brasil, Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso I, 1990.

O texto interessa por causa da forma da venda. Energia elétrica é serviço essencial e o fornecimento dela não pode ser apresentado como dependente de nenhum produto financeiro, então oferta que sugere vantagem na conta em troca da adesão ao seguro é exatamente o caso que o artigo trata.

Onde procurar na conta

O bloco de terceiros costuma ficar depois dos tributos e antes do código de barras, no rodapé da primeira página, em corpo menor do que o resto do documento.

Procure ali por qualquer linha com as palavras seguro, apólice, assistência, convênio, parceiro ou serviço adicional. Valores fechados entre dois e quinze reais, iguais em todo mês, quase nunca são consumo de energia.

Compare três contas seguidas em vez de uma. Cobrança de seguro repete o mesmo centavo todo mês, enquanto consumo, bandeira tarifária e iluminação pública oscilam de uma fatura para a outra.

Anote também o número da apólice, quando ele estiver impresso ao lado do valor. Ele é a chave que a seguradora usa para achar o contrato, e tê-lo em mãos encurta o atendimento pela metade.

Vale conferir quem assinou. Em residência alugada, em casa de parente idoso ou em conta que mudou de titular, a adesão pode ter sido dada por outra pessoa numa ligação antiga, e a cobrança seguiu com a unidade consumidora, não com quem aceitou.

II Bandeira do Mês

O protocolo que apaga a cobrança da conta

A adesão feita por telefone tem gravação guardada pela seguradora, e o cancelamento pedido por telefone também gera registro. O número de protocolo é o documento que marca a data em que a cobrança devia parar.

O cancelamento tem dois endereços porque o contrato tem duas pontas. A apólice pertence à seguradora, que emite o encerramento. A linha na fatura pertence ao convênio de cobrança da distribuidora, que precisa retirar o lançamento do próximo faturamento.

Pedir só na distribuidora costuma travar. O atendimento informa que a cobrança é de terceiro e devolve o telefone da seguradora. Pedir só na seguradora resolve a apólice, mas a linha ainda pode aparecer uma ou duas vezes por causa do fechamento do faturamento já processado.

O prazo de arrependimento vale quando a adesão é recente. Compra fechada fora do estabelecimento, e venda por telefone entra nessa categoria, dá ao consumidor sete dias corridos para desistir sem justificativa, contados da contratação ou do recebimento do documento.

O cancelamento com protocolo

Passo 1

ligue para a seguradora impressa na conta, peça o número da apólice e peça a cópia da gravação da venda

Passo 2

solicite o cancelamento e anote o número de protocolo, a data e o horário da ligação

Passo 3

ligue para a distribuidora de energia e peça a retirada do convênio de cobrança da sua unidade consumidora, com protocolo próprio

Passo 4

confira as duas faturas seguintes e verifique se a linha do seguro desapareceu do bloco de terceiros

O passo 3 é o que muda o resultado. Apólice cancelada sem baixa do convênio deixa o lançamento vivo no sistema de faturamento, e a conta seguinte chega com o mesmo valor de sempre.

A devolução do que já saiu depende do que a apuração mostrar. Adesão que o consumidor reconhece e usou não gera restituição do período coberto. Cobrança sem contratação válida, ou cobrança que continuou depois do cancelamento protocolado, entra na conversa de restituição.

"O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."

Brasil, Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor, artigo 42, parágrafo único, 1990.

O artigo trata do valor já pago, não do valor apenas lançado. Parcela que chegou na conta e ainda não venceu se resolve com a retirada do lançamento; parcela paga depois do protocolo de cancelamento é a que sustenta o pedido em dobro.

Se dois protocolos não resolverem, o caminho seguinte se divide por assunto. Cobrança e conduta da seguradora vão para a Susep e para o consumidor.gov.br; permanência da linha na fatura de energia vai para a agência reguladora estadual e para a Aneel, com o protocolo da distribuidora em mãos.

Guarde a sequência inteira numa folha só: data de cada ligação, canal usado, protocolo recebido e prazo prometido. Quem chega ao segundo atendimento com a sequência escrita costuma fechar o assunto na mesma ligação, e quem não tem recomeça a explicação do zero.

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III Quanto em R$

R$ 88,20 em dezoito faturas de R$ 4,90

A conta desta edição usa um seguro residencial de R$ 4,90 por mês, aceito numa ligação de dois minutos, cobrado na conta de energia e percebido só na conferência de dezoito faturas guardadas na gaveta.

Dezoito parcelas de R$ 4,90 somam R$ 88,20. O valor saiu em pedaços pequenos demais para disparar qualquer conferência, e chega ao fim do período com tamanho de uma conta de luz inteira de apartamento pequeno.

Em doze meses o total fica em R$ 58,80. Em vinte e quatro meses chega a R$ 117,60, e em cinco anos de cobrança contínua o acumulado passa de R$ 294,00, sem que a cobertura tenha sido acionada uma vez sequer.

Os valores que entram na conta desta edição:

Parcela mensal do seguro

R$ 4,90

Faturas cobradas até a descoberta

Total já pago

R$ 88,20

Acumulado em 12 meses

R$ 58,80

Acumulado em 24 meses

R$ 117,60

Acumulado em 60 meses

R$ 294,00

Restituição em dobro sobre R$ 88,20

R$ 176,40

O cálculo é curto: R$ 4,90 vezes dezoito parcelas dão R$ 88,20; R$ 4,90 vezes doze dão R$ 58,80; R$ 88,20 pagos sem contratação válida e comprovados por protocolo abrem discussão de R$ 176,40 na restituição em dobro.

A conta cresce quando a casa tem mais de um convênio ativo. Seguro residencial, plano de assistência funeral e clube de sorteios cabem juntos no mesmo bloco de terceiros, e três linhas de cinco reais viram quinze reais por mês sem mudar a aparência do total.

Dezoito parcelas de R$ 4,90 somam R$ 88,20 pagos por uma cobertura que nunca foi acionada, e os dois protocolos, o da seguradora e o da distribuidora, encerram a contagem.

Existe uma variação que muda a conclusão. Se a apólice cobre incêndio, queda de raio e explosão por R$ 4,90 mensais e a casa não tem seguro nenhum, manter o contrato pode fazer sentido; nesse caso o passo útil é pedir a apólice por escrito e ler o valor da cobertura contratada.

A comparação com o mercado fecha o raciocínio. Um seguro residencial contratado direto na corretora costuma sair por poucas dezenas de reais ao ano com cobertura maior e escolhida por você, então o produto de fatura só compete quando a alternativa é ficar sem proteção nenhuma.

Hoje: pegue a última conta de luz, uma fatura, e leia o bloco abaixo dos tributos procurando as palavras seguro, apólice ou convênio. Se achar a linha, ligue nas próximas 24 horas e peça dois protocolos, o da seguradora e o da distribuidora.

"Quantas linhas a sua conta de luz tem além do consumo?"